Trocas e Devoluções

Direito de arrependimento

Nas compras feitas pela internet, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo. A solicitação feita dentro desse prazo não gera multa nem custos de devolução para o consumidor.

Serão devolvidos integralmente os valores pagos, inclusive o frete da compra. Após receber a solicitação, enviaremos a confirmação e as instruções para a devolução sem custo. Também comunicaremos imediatamente o Mercado Pago para realizar o cancelamento ou o estorno.

Condições para devolução

Sempre que possível, devolva o produto com seus acessórios, manuais e embalagem original. A ausência da embalagem, por si só, não impede o exercício dos direitos legais. O produto pode ser inspecionado da maneira razoavelmente necessária para conhecer suas características, mas não deve apresentar danos provocados por uso além dessa verificação.

Não envie o produto por conta própria. Aguarde nossas instruções para utilizar o código de postagem, a coleta ou outra modalidade de logística reversa disponibilizada pela loja.

Produto com defeito

Para os produtos duráveis comercializados pela loja, o prazo legal para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias, contados da entrega. Quando se tratar de defeito oculto, a contagem começa quando o problema ficar evidenciado.

A Artesanno Decor terá o prazo legal máximo de 30 dias para solucionar o defeito. Se o problema não for resolvido nesse período, você poderá escolher entre a substituição por produto equivalente em perfeitas condições, a restituição imediata do valor pago, devidamente atualizado, ou o abatimento proporcional do preço, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Avaria no transporte ou produto diferente

Se a embalagem chegar violada, se o produto estiver avariado ou se o item recebido for diferente do pedido, entre em contato assim que identificar o problema. Fotografias da embalagem e do produto podem agilizar a análise, mas não substituem nem limitam seus direitos legais. A correção e a devolução serão realizadas sem custo para o consumidor.

Peças artesanais

Pequenas variações naturais de cor, textura, formato ou acabamento, quando informadas na descrição e compatíveis com a natureza artesanal da peça, não caracterizam defeito. Diferenças relevantes em relação à oferta, danos, problemas de qualidade ou inadequação ao uso continuam protegidos pela legislação aplicável.

Troca por preferência

Após o prazo de 7 dias do direito de arrependimento, pedidos de troca de produto sem defeito por preferência de modelo, cor ou outro motivo poderão ser avaliados conforme a disponibilidade. Eventuais condições serão informadas antes do envio. Essa regra não reduz os direitos relacionados a defeitos, divergência da oferta ou garantia legal.

Como solicitar

Informe o número do pedido, o nome e o e-mail usados na compra, o produto e a solução desejada. Em casos de defeito ou avaria, você também pode enviar fotos para agilizar o atendimento.

Envie a solicitação para contato@artesannodecor.com.br.

Reembolso

O reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. No direito de arrependimento, o pedido de cancelamento ou estorno será enviado imediatamente ao Mercado Pago. O prazo para o valor aparecer na conta ou fatura pode depender do processamento da instituição financeira, sem prejuízo do acompanhamento pela Artesanno Decor.