Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

A Artesanno Decor é a controladora dos dados pessoais utilizados para definir e executar as atividades da loja, como cadastro, venda, atendimento e envio. Alguns parceiros também tratam dados segundo suas próprias responsabilidades legais, especialmente ao processar pagamentos ou realizar entregas.

Esta política se aplica ao site, à área do cliente, ao painel de pedidos e aos contatos relacionados às compras. Sites e serviços externos possuem políticas próprias.

2. Dados que podemos tratar

• Cadastro e identificação: nome, e-mail, celular com DDD, CPF, senha protegida por hash e registros de confirmação do e-mail ou celular.
• Endereços: nome do endereço salvo, CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado. A conta pode manter até dois endereços favoritos.
• Compra e atendimento: carrinho, produtos, variantes, quantidades, valores, descontos, histórico e status dos pedidos, mensagens e solicitações de suporte.
• Pagamento: forma escolhida, valor, parcelas, status, identificadores da transação e informações necessárias para prevenção a fraudes. A Artesanno Decor não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.
• Frete e entrega: CEP consultado, endereço selecionado, dados do destinatário, modalidade, transportadora, preço, estimativa, etiqueta, código e eventos de rastreamento.
• Avaliações: nota, comentário, fotografia enviada, produto, data e nome do autor da avaliação.
• Avisos de disponibilidade: e-mail, produto solicitado, data do cadastro e registro de envio do aviso de reposição.
• Segurança e uso técnico: endereço IP ou seu hash, identificadores de sessão e dispositivo, cookie de autenticação, respostas de reCAPTCHA, tentativas de acesso e registros técnicos necessários para segurança e diagnóstico.

3. Como os dados são obtidos

Recebemos informações diretamente de você ao navegar, criar uma conta, confirmar o cadastro, salvar endereços, comprar, calcular o frete, avaliar um produto ou entrar em contato. Também recebemos atualizações de pagamento, postagem e rastreamento dos prestadores envolvidos na compra.

Alguns dados técnicos são gerados automaticamente pelo navegador, pelo servidor e por ferramentas de segurança. O preenchimento automático do endereço a partir do CEP consulta um serviço de endereçamento, e você deve conferir os dados antes de salvar ou concluir o pedido.

4. Para que usamos os dados

• criar e proteger a conta, autenticar acessos e confirmar o cadastro;
• manter o carrinho e os endereços escolhidos pelo usuário;
• processar pedidos, pagamentos, cancelamentos e reembolsos;
• calcular o frete, emitir etiquetas, entregar e rastrear encomendas;
• prestar suporte e enviar comunicações transacionais sobre conta e pedidos;
• publicar e moderar avaliações de compradores verificados;
• enviar o aviso de disponibilidade solicitado para um produto;
• prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado;
• cumprir obrigações fiscais, consumeristas, regulatórias e judiciais;
• exercer direitos em processos e melhorar a estabilidade do serviço.

Conforme a finalidade, o tratamento se baseia na execução do contrato ou de medidas solicitadas antes da compra, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção contra fraudes, no legítimo interesse avaliado de forma compatível com os direitos do titular ou, quando necessário, no consentimento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento é limitado ao necessário para cada finalidade e pode envolver:

• Mercado Pago: processamento de Pix e cartão, parcelamento, análise de segurança, conciliação e reembolso. Consulte o Centro de Privacidade do Mercado Pago.
• Melhor Envio e transportadoras: cotação, contratação do serviço, emissão de etiqueta, entrega e rastreamento. Consulte os contratos e políticas do Melhor Envio.
• Google reCAPTCHA: verificação de interações suspeitas nas telas de cadastro e acesso, quando o recurso estiver habilitado. Consulte a Política de Privacidade do Google.
• Serviços de comunicação: envio de códigos e mensagens transacionais e avisos de reposição por e-mail, por meio do Resend, ou por SMS, por meio do Twilio, quando esses canais estiverem habilitados.
• Infraestrutura tecnológica: provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos, monitoramento e segurança que mantêm o site em funcionamento.
• Autoridades e assessores: quando necessário para cumprir a lei, responder a ordem válida, prevenir ilícitos ou exercer direitos.

6. Pagamentos e cartão

O checkout transparente envia ao Mercado Pago o token de pagamento e os dados necessários para criar e analisar a transação. Dados sensíveis do cartão são capturados ou tokenizados pela tecnologia do processador e não são armazenados integralmente nos sistemas da Artesanno Decor.

Mantemos apenas as informações necessárias para identificar o pedido, acompanhar sua situação, prestar suporte, realizar reembolso e cumprir obrigações legais. A aprovação, a recusa e a análise antifraude também podem ser realizadas pelo Mercado Pago.

7. Frete, etiqueta e rastreamento

Para entregar o pedido, o Melhor Envio e a transportadora selecionada recebem dados do remetente, do destinatário, do endereço e do pacote, incluindo nome, CPF, telefone, e-mail, conteúdo, dimensões, peso e valor declarado quando exigidos. Os eventos enviados pelos operadores atualizam o acompanhamento na área de pedidos.

8. Avaliações e fotografias

Somente usuários elegíveis, conforme as regras da loja, podem avaliar produtos. Quando publicada, a avaliação pode exibir de forma pública o nome do autor, a nota, o comentário, a fotografia enviada e a data. Não inclua na imagem ou no texto documentos, endereços, dados financeiros nem informações pessoais de terceiros.

Avaliações podem ser moderadas ou removidas pelo administrador em caso de conteúdo ilícito, abusivo, sem relação com o produto, exposição indevida de dados ou violação dos termos, sem manipulação artificial da opinião do cliente.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookie de autenticação estritamente necessário para manter a sessão da conta com segurança. Ele é protegido contra acesso por scripts do navegador, tem duração limitada e usa configuração segura em produção. Identificadores de sessão ou dispositivo também podem ser utilizados para prevenção a fraudes e funcionamento do pagamento.

Mercado Pago, Google e outros recursos integrados podem utilizar tecnologias próprias de acordo com suas políticas. Atualmente, a Artesanno Decor não usa cookies próprios para publicidade comportamental. Você pode administrar cookies no navegador, mas bloquear os estritamente necessários pode impedir o acesso à conta ou a conclusão da compra.

10. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço, como conexão HTTPS, hash de senhas e códigos, cookie de autenticação protegido, controle de acesso administrativo e proteção de credenciais de integração. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas ocorrências serão avaliadas e tratadas conforme a legislação aplicável.

O site utiliza fornecedores de infraestrutura em nuvem. Por isso, dados podem ser processados em outros países, sempre com medidas e contratos destinados a preservar a proteção exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados.

11. Prazo de retenção

Mantemos os dados pelo período necessário para fornecer a conta e os serviços, concluir pedidos, prestar suporte e cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e regulatórias. Informações também podem ser preservadas durante os prazos legais necessários para exercício ou defesa de direitos, prevenção a fraudes e atendimento de ordens válidas.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma compatível com a lei. A exclusão da conta não implica apagamento imediato de registros que devam ser conservados por obrigação legal ou para proteção de direitos.

Solicitações de disponibilidade ficam pendentes até o envio do aviso. Depois da notificação, o registro pode ser mantido pelo período necessário para evitar duplicidade, comprovar a solicitação e atender obrigações aplicáveis.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares;
• portabilidade, observadas a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisão automatizada, quando aplicável.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e proteger a conta. Se entender que o pedido não foi atendido adequadamente, você também pode procurar os órgãos de defesa do consumidor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

13. Crianças e adolescentes

A loja não é direcionada a crianças. Pessoas menores de 18 anos devem utilizar o site e realizar compras com participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais. Se identificarmos um cadastro incompatível com essa regra, poderemos solicitar confirmação ou adotar as medidas necessárias para proteger o titular.

14. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos parceiros, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais da conta quando necessário.

15. Como falar conosco

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, informe seu nome, o e-mail da conta e descreva a solicitação pelo e-mail contato@artesannodecor.com.br. Os canais gerais da loja também estão disponíveis no rodapé.